Posso sair de casa antes do divórcio?

Sair de casa antes do divórcio não é abandono de lar

Muita gente ainda acredita que quem sai de casa perde os bens. Porém, essa ideia vem de uma regra antiga, que não vale mais para a partilha.

Hoje, a divisão dos bens segue o regime do casamento, e não quem ficou no imóvel. Assim, a sua parte continua sua, mesmo morando em outro lugar.

A data da separação de fato conta

Para o STJ, a separação de fato encerra a comunhão de bens. Ou seja, o que cada um comprar depois dessa data, em regra, fica fora da partilha.

Por isso, vale deixar registrado quando a separação aconteceu. Uma mensagem, um e-mail ou uma notificação com a data, por exemplo, ajudam a provar esse momento depois.

Sair de casa antes do divórcio e o imóvel do casal

Existe uma exceção importante, chamada usucapião familiar (Código Civil, art. 1.240-A). Ela vale para o imóvel urbano de até 250 m² que é do casal e serve de moradia.

Se um dos dois sai e deixa de se manifestar sobre o imóvel por dois anos seguidos, quem ficou pode pedir a parte do outro. Então, sair de casa sem dar notícia e sem cuidar do divórcio pode custar a metade da casa.

Além disso, em alguns casos a Justiça fixa um valor pelo uso exclusivo do imóvel comum. Assim, quem fica pode ter de pagar ao outro uma espécie de aluguel.

Os filhos ao sair de casa antes do divórcio

Sair de casa não tira de ninguém a guarda nem a convivência com os filhos. Mas a rotina das crianças precisa de uma combinação clara, de preferência por escrito.

Sem acordo, o juiz pode definir a guarda e a convivência de forma provisória, logo no começo do processo. Portanto, levar os filhos embora sem conversar costuma piorar o conflito.

A pensão continua depois da saída

A obrigação de sustentar os filhos não depende de quem mora com quem. Então, quem sai continua responsável pelas despesas das crianças, e a pensão pode ser pedida logo em seguida.

Pensão alimentícia em São Carlos: como funciona →

Quando há violência em casa

Nesse caso, a segurança vem antes de tudo. A Lei Maria da Penha permite ao juiz afastar o agressor do lar ou autorizar a saída da vítima, sem perda dos direitos sobre bens, guarda e pensão (Lei 11.340/2006, art. 23, III).

Em situação de risco, o caminho é a delegacia ou o telefone 190. Depois, com calma, um advogado ajuda a organizar o resto.

Como sair de casa antes do divórcio com segurança

Antes de sair, primeiramente separe cópias dos documentos do casal e dos bens.

• Certidão de casamento e documentos dos filhos
• Matrícula dos imóveis e documentos dos veículos
• Extratos bancários e de investimentos
• Contratos de financiamento e comprovantes das contas da casa

Depois, registre a data da saída e, se possível, combine por escrito a rotina dos filhos e as despesas. Além disso, a lei permite pedir ao juiz a separação de corpos antes do divórcio (Código Civil, art. 1.562), o que deixa a saída formalizada.

Divórcio em São Carlos: cartório, Justiça e partilha →